TERMOS DE USO DO SITE
Última atualização: 05 de março de 2026
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- Informações institucionais
- Conteúdos educacionais
- Divulgação de produtos e serviços
- Materiais informativos
- Canais de contato e comunicação
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É proibida a reprodução, distribuição ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia e expressa.
5. RESPONSABILIDADE SOBRE INFORMAÇÕES
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O uso das informações disponibilizadas é de responsabilidade do usuário.
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- práticas
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- serviços oferecidos
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9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento para garantir atualização jurídica e adequação às normas vigentes.
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10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do titular do site para dirimir eventuais conflitos decorrentes destes termos.
11. CONTATO
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